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‘Fonte autônoma’ para as ONGs

Ainda neste semestre, presidente Dilma Rousseff pretende lançar a criação do fundo de financiamento para ONGs

O governo federal deseja criar uma “fonte autônoma” para as entidades da sociedade civil, com recursos de empresas estatais e privadas. O objetivo é criar condições para que as entidades brasileiras possam desenvolver seus projetos. O fundo deve começar com um caixa de, pelo menos, R$ 200 milhões. Segundo o Ministro da Secretaria-Geral da Presidência Gilberto Carvalho , o BNDES destinará R$ 100 milhões, a Petrobras está disposta a colocar R$ 50 milhões e os outros R$ 50 milhões devem sair da Fundação Banco do Brasil

O ministro deve apresentar o projeto de criação do fundo no decorrer deste mês de abril, para que a proposta tenha condições de ser aprovada ainda no primeiro semestre. Seguindo esse calendário, o ministro pretende apresentar à presidente, no período, a proposta oficial de marco regulatório para as ONGs, que conterá as novas regras para contratos do governo com o terceiro setor, evitando desvios de recursos a entidades fantasma.

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