Legislação
Aqui, você encontra todos os documentos que formalizam o Instituto Elo como associação privada sem fins lucrativos, sua qualificação de Oscip pelos governos estadual e federal, e demais documentos que declaram sua experiência e atuação no Terceiro Setor.
Legislação mineira - Resolução 97
Resolução 97, de 15 de dezembro de 2009. (Seplag/Governo de Minas).
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