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Em busca do protagonismo

Veja como o Presp vem contribuindo, há oito anos, para que egressos sejam os protagonistas de suas próprias histórias

Esse texto faz parte da matéria '(Re)conquistando a cidadania' do Prevenção em Rede 03
 
Em Minas Gerais, somente nos dois últimos anos, foram aproximadamente 7 mil egressos atendidos pelo Programa de Inclusão Social de Egressos do Sistema Prisional (Presp). Homens e mulheres com quem o programa de prevenção estabelece contato a partir dos Centros de Prevenção à Criminalidade (CPCs) onde está instalado – atualmente encontra-se em 11 municípios. O público chega aos CPCs por meio de encaminhamentos das Varas de Execução Criminal, do Poder Judiciário e de demais instituições que compõem a rede local. Ao mesmo tempo, o Presp realiza projetos dentro do sistema prisional, com ações voltadas aos pré-egressos.
 
 
 
 
Como estratégias para favorecer a inclusão social de seus usuários, o programa adota ações coletivas de reflexão entre eles, ações de assistência material conforme a Lei de Execução Penal (7.210/84), além de práticas de apoio às suas famílias, fomentando uma rede de atendimento. Os objetivos são garantir o acesso a direitos e serviços básicos, incentivando parcerias que contribuam com a inclusão social e possibilitem movimentos de reflexão sobre os desafios vivenciados pelos egressos na retomada da liberdade.

Parcerias  
Para que os usuários do programa tenham mais oportunidades ao retornarem ao convívio social, o Presp tem trabalhado em rede junto com a Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), Poder Judiciário, o Ministério Público, sociedade civil organizada, políticas públicas municipais e a iniciativa privada, aproximando os egressos de direito sociais básicos como educação, saúde, trabalho e cultura.  
 
Entre essas parcerias está o ‘Projeto Regresso’, realizado junto à Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) Instituto Minas Pela Paz, que incentiva empresas a contratarem egressos. Além disso, o Estado oferece um subsídio financeiro para as empresas que realizam a contratação.
 
Outro exemplo de instituição parceira do Presp é a ONG Rede Cidadã, que está ao lado do programa em trabalhos como a publicação do ‘Guia Trilha da Cidadania’ - cartilha que reúne informações úteis ao dia a dia dos egressos - e que desenvolve, também, um projeto com jovens aprendizes, capacitando e empregando homens e mulheres que passaram pelo sistema prisional e que tenham idade entre 18 e 22 anos e meio. 
 
Fonte: Instituto Elo
Jovens Aprendizes foram capacitados pela Rede Cidadã para trabalhar nos CPCs
 

Trabalho com os pré-egressos 
Em parceria com a Suapi, esta frente de atuação do programa dentro do sistema prisional visa não só divulgar o Presp, mas ser o ponto de partida para a criação de vínculos com os pré-egressos – sentenciados que se encontram a aproximadamente seis meses de receber o direito de progressão de regime. Exemplo de ação nesse sentido foi o projeto ‘Reinvenção’, do CPC Contagem (Região Metropolitana de Belo Horizonte), que teve como objetivo construir, por meio da poesia, um espaço de interação e reflexão com os pré-egressos do Complexo Penitenciário de Segurança Máxima Nelson Hungria.

Fonte: CPC Contagem
Projeto Reinvenção do CPC Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, levou a poesia para os pré-egressos da Nelson Hungria
 
 
Atendimento aos egressos 
Os egressos que chegam para atendimento nos CPCs passam por um momento de acolhimento pela equipe técnica do Presp que procura esclarecer o usuário sobre o trabalho realizado pelo programa, estimulando-o a fazer sua inscrição. Desde o primeiro contato, o programa busca estabelecer vínculos, incentivando a adesão dos atendidos, a partir da escuta e do diálogo. O programa também se propõe a atender os familiares de egressos e pré-egressos, percebendo a família como um ponto fundamental para a retomada dos indivíduos ao convívio social. 
 

Atendimento às mulheres 
Informações do Núcleo de Penas Alternativas e Inclusão Social de Egressos, da Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS/MG), de Minas Gerais, dão conta que de novembro de 2003 a dezembro de 2010 houve um aumento de mais de 1.000% - de 238 presas em 2003 para 2.442 no ano de 2010 - no número de mulheres custodiadas pelo Sistema Prisional, apesar de ainda representarem 8% da população prisional do estado. Elas foram condenadas, sobretudo, por delitos relacionados ao tráfico de drogas.
 
Diante dessa tendência, as equipes do Presp e a diretoria do programa vêm trabalhando a temática da mulher egressa de duas formas: institucionalmente, visando à capacitação profissional dos técnicos do programa para compreender as especificidades do público feminino e trabalhar com a rede de atendimento a mulher; e na ponta, com o desenvolvimento de projetos dentro do sistema prisional e nos espaços dos CPCs, como por exemplo, ‘(Re)conhecer-se’, do CPC Belo Horizonte, o ‘Café com Elas e o Grupo de Mulheres’, dos CPCs de Juiz de Fora (Zona da Mata Mineira) e Governador Valadares (Leste de Minas Gerais), e o projeto ‘Sempre Bela’, de Ribeirão das Neves (Região Metropolitana de Belo Horizonte). 
 
Fonte: Instituto Elo
Cursos profissionalizantes: oportunidade para que as egressas possam ingressar no mercado de trabalho
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Centros de Prevenção à Criminalidade (CPCs) onde atua o Presp: 

Belo Horizonte

CPC Centro-BH
Rua Espírito Santo, 466, 10° andar
Centro – Belo Horizonte/MG
(31) 2129-9392 | 2564 | 2572

 
RMBH

Betim
CPC Centro-Betim
Rua Felipe dos Santos, 289
Centro – Betim/MG
(31) 3531-7591| 3591-6899

Contagem
CPC Centro-Contagem
Praça Tiradentes, 75, salas 212, 213, 214  
Centro – Contagem/MG
(31) 3390-1465 | 3356-4558

Ribeirão das Neves
CPC Centro-Neves
Praça da Esplanada, s/n, casas 15 e 16
Centro – Ribeirão das Neves/MG
(31) 3625-4687 | 3624-6247

Santa Luzia
CPC São Benedito
Av. Brasília, 960
São Benedito – Santa Luzia/MG
(31) 3637-2220 | 1061

 
INTERIOR

Governador Valadares
CPC Centro-Valadares
Rua Prudente de Morais, 79
Centro – Governador Valadares/MG
(33) 3273-3261 | 3272-5095

Ipatinga
CPC Centro-Ipatinga
Rua Ponte Nova, 86, 4º andar
Centro – Ipatinga/MG
(31) 3827-7002 | 7251 | 3829-8493

Juiz de Fora
CPC Juiz de Fora 
Av. Barão do Rio Branco, 2281
Centro – Juiz de Fora/MG
(32) 3212-9714 | 2544 | 8871

Montes Claros
CPC Centro-MOC
Av. Correa Machado, 1036
Centro – Montes Claros/MG
(38) 3222-9680 | 9708

Uberaba
CPC Centro-Uberaba 
Rua Afonso Rato, 272
Mercês – Uberaba/MG
(34) 3314-8751 | 3321-9925

Uberlândia
CPC Centro-Uberlândia
Av. Getúlio Vargas, 1533
Centro – Uberlândia/MG
(34) 3210-6448 | 3224-5430 

 

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Comentários

  1. 13/10/2013 14/0210
    samir henrique de paula
    acho importante esse programa para que nos que passamos pelo sistema prisional possamos trocar experiencias e encontrar formas de voltar ao convívio social começando uma vida nova tendo oportunidades de trabalho,acesso a educação;saúde etc... um abraço a todos do presp.....

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